TRE reverte sentença e absolve Lajús e Cunha por unanimidade


O Tribunal Regional Eleitoral julgou neste final de tarde de terça-feira 5, em Porto Alegre em segunda instância, os administradores de Horizontina Antônio Lajús e Jones Cunha em dois processos de investigação eleitoral apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato ao pleito de 2016 Nildo Hickmann, que denunciaram abuso - uso indevido de meio de comunicação social ensejando a cassação dos diplomas.
O julgamento procedente na Justiça Eleitoral local teve sua sentença modificada no Pleno do TRE por unanimidade. Em sua defesa os recorrentes alegaram que ao fazer uso de um vídeo no facebook apenas defenderam-se de acusações que deveriam estar sob segredo de justiça e que sequer haviam sido apreciadas pelo Judiciário, no caso da denúncia de assédio sexual no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores.
Alegam que buscaram esclarecimento da situação através de uma análise profissional e técnica do conteúdo do áudio em debate, uma vez que tornou-se de conhecimento da comunidade por meio da ação de apoiadores de adversários políticos.
Sustentaram ainda em recurso que teve provimento, que o meio utilizado não interferiu na escolha do eleitor que teve todo o direito de escolher seus candidatos e que a totalidade das testemunhas afirmou que antes da divulgação do áudio já havia tomado sua decisão de voto.
O prefeito Antônio Lajus e o vice Jones Cunha acompanharam o julgamento em Porto Alegre.

Fonte: Revista Afinal

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