Com a chegada do final do ano, os Prefeitos de todo o País estão na angústia do fechamento de caixa. Recentemente, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), publicou duas matérias distintas, onde uma fala da falta de repasses do FPM e outro sobre a compensação através dos recursos da repatriação.
Segundo a entidade a notícia negativa da falta de repasses do FPM é esta:
A estagnação da economia brasileira tem afetado diretamente as finanças das prefeituras gaúchas. De acordo com um estudo da Famurs, os municípios do Rio Grande do Sul deixarão de arrecadar R$ 335 milhões até o final de 2016. Esta defasagem é provocada pela queda na arrecadação federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Já a notícia positiva vem com a repatriação:
O governo federal arrecadou R$ 50,9 bilhões com a repatriação, processo de regularização de recursos lícitos mantidos por brasileiros no exterior. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (1º/11) pelo Ministério da Fazenda. Foram declarados pelos contribuintes cerca de R$ 170 bilhões. A Famurs estima que as prefeituras gaúchas recebam R$ 385 milhões. Diante da grave situação crise financeira nas prefeituras, a verba é tratada pelos gestores com uma espécie de salvação. "O recurso da repatriação ajuda muito os prefeitos no momento de realizar o fechamento de contas", explicou o presidente da Famurs, Luciano Pinto.
Segundo o Secretário de Finanças do Município de Santo Augusto, Mauro Lorenzon, com a expectativa de uma arrecadação inicial somando um total de R$ 10.016.544,00 e com a falta dos repasses do FPM de R$ 656.104,00 o que chegaria a uma defasagem de -6,6% deste total.
Em compensação, com os valores que serão repassados pela repatriação, o município irá receber R$ 606 mil o que segundo o Secretário, teremos uma perda no total de R$ 50 mil.
Para o Prefeito José Luiz Andrighetto, esta notícia é muito positiva, pois o FPM é a principal fonte de renda para os cofres do município, e devido a grande crise financeira que passam os municípios, os valores da repatriação estão compensando esta perda.