Consulta Popular 2016-2017 terá dez programas para votação em cada região


Nesta terça-feira (21), foi realizada Assembleia Ampliada do COREDE Fronteira Noroeste, na UNIJUÍ Campus Santa Rosa, das 9h às 11h30min.
Na pauta:
1 - Validação do diagnóstico regional para subsidiar a elaboração e revisão do Plano Estratégico de Desenvolvimento;
2 - Definição de projetos que irão constar na cédula de votação para a Consulta Popular em toda a Região e Estado.
Estiveram presentes os membros da Assembleia Regional do COREDE Fronteira Noroeste, a Comissão de Coordenação Regional da Consulta Popular e, também, os delegados eleitos nas assembleias públicas municipais. Este coletivo definiu os 10 projetos que deverão constar na cédula de votação.
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DEFINIÇÃO DOS PROGRAMAS
Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) estão definindo, em assembleias públicas, os programas que estarão nas cédulas de votação da Consulta Popular 2016-2017. Cada região terá 10 opções de programas que visam impulsionar o desenvolvimento regional e a votação ocorrerá por três dias, em 5, 6 e 7 de julho. É necessário ter o número do título de eleitor para participar.
A VOTAÇÃO
Os votos serão realizados de duas maneiras: pelo site da Consulta Popular - www.consultapopular.rs.gov.br - e por um aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Em conjunto com as secretarias estaduais, a Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) definiu uma lista com 25 programas das seguintes áreas: Desenvolvimento Rural e Cooperativismo; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Turismo, Esporte e Lazer; Cultura; Minas e Energia; Saúde e Educação. Da lista, cada um dos 28 Coredes está definindo quais os 10 programas que estarão na cédula de votação.
R$ 50 MILHÕES DO ORÇAMENTO
Neste ano, a Consulta Popular 2016-2017 terá verba de R$ 50 milhões e a grande mudança é que as prioridades eleitas vão contemplar projetos de desenvolvimento regional.
Cada eleitor poderá escolher uma prioridade e, ao final da votação, os três ou quatro programas mais votados receberão os recursos. No total, a Consulta Popular 2016-2017 destinará R$ 50 milhões do orçamento ao processo. A distribuição será dividida segundo dois critérios: R$ 28 milhões distribuídos igualmente entre os Coredes e R$ 22 milhões pelo critério de população e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
CONSULTA POPULAR 2016-2017
5, 6 e 7 de julho - votação online pelo www.consultapopular.rs.gov.br
5 e 6 de julho - votação presencial em aplicativo disponibilizado aos Coredes e Comudes
O QUE É A CONSULTA POPULAR
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população no orçamento estadual. É ela que define diretamente parte dos investimentos que constarão no orçamento do Estado.
Anualmente, o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Mais informações:

www.facebook.com/coredefn 

www.consultapopular.rs.gov.br 

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