O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser feito nesta quarta-feira (22) para quem não é correntista da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e fazem aniversário em julho.

Atualmente, o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano, mas o governo queria limitar o pagamento a quem tivesse trabalhado ao menos seis meses. A mudança, no entanto, foi derrubada no Congresso.

Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) recebem o abono salarial nas agências da Caixa - no caso de correntistas, o crédito é feito na conta. Os inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número do PIS.

No início deste mês, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu que metade dos benefícios do Abono Salarial que seriam pagos este ano só serão concedidos em 2016. A mudança segue orientação do Ministério da Fazenda, como parte do ajuste fiscal.

Segundo o Codefat, a primeira parte dos benefícios será paga mensalmente, de julho a dezembro deste ano. O restante será concedido de janeiro a março de 2016. Desta forma, o governo irá economizar R$ 10 bilhões este ano. Antes, a previsão era que todos os benefícios fossem pagos até outubro de 2015. Os pagamentos feitos em 2016 já levarão em conta o salário mínimo aprovado para o próximo ano.
O Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que a mudança pretende "garantir a saúde financeira do Fundo e proteger um patrimônio dos trabalhadores". "Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de [trabalhadores] formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício", informou a pasta. Como o FAT já está no vermelho, caso o calendário fosse mantido, seriam necessários quase R$ 18 bilhões adicionais.

O abono salarial é uma espécie de 14º salário para uma faixa específica de trabalhadores. O benefício, que equivale a um salário mínimo, é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.



CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS 2015


CORRENTISTAS DA CAIXA

NASCIDOS EM         CRÉDITO EM CONTA
   
JULHO                     14/07/2015

AGOSTO                  18/08/2015

SETEMBRO               15/09/2015

OUTUBRO                14/10/2015

NOVEMBRO              17/11/2015

DEZEMBRO               15/12/2015

JANEIRO/FEVEREIRO    12/01/2016

MARÇO/ABRIL           11/02/2016

MAIO/JUNHO            15/03/2016

 

NAS AGÊNCIAS DA CAIXA (NÃO CORRENTISTAS)

NASCIDOS EM     RECEBEM A PARTIR    RECEBEM ATÉ

JULHO                      22/07/15            30/06/2016

AGOSTO                   20/08/15            30/06/2016

SETEMBRO                17/09/15            30/06/2016

OUTUBRO                 15/10/15            30/06/2016

NOVEMBRO               19/11/15            30/06/2016

DEZEMBRO               17/12/15             30/06/2016

JANEIRO/FEVEREIRO    14/01/16           30/06/2016

MARÇO/ABRIL            16/02/16           30/06/2016

MAIO/JUNHO             17/03/16           30/06/2016

Fonte: G1
POstado por: Lucas Mumbach