Governo Federal anuncia construção de presídio no Rio Grande do Sul


O presidente Michel Temer anunciou que vai ser construído um presídio federal no Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com o Plano Nacional de Segurança Pública, cada uma das regiões do país vai receber uma penitenciária com capacidade para duzentos e vinte presos de alta periculosidade. No total, serão investidos duzentos milhões de reais para a construção dos cinco presídios. Além disso, serão adotadas penas alternativas para crimes menos graves. O intuito disso é reduzir a superlotação das prisões brasileiras.

De acordo com o artigo quinto da Constituição Federal, a pena de cada detento deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. Porém a realidade do Brasil não é essa. Segundo Michel Temer esta separação de detentos por crime está prevista no plano e agora, a determinação é que haja estabelecimentos distintos nos Estados. Se a pessoa cometeu um crime de potencial ofensivo menor, ela vai para um estabelecimento prisional, e se cometeu algo mais violento, vai para outra prisão.

Outra medida para reduzir a superlotação é a construção de presídios estaduais. A previsão é que sejam construídas novas penitenciárias em 25 unidades da Federação.

Os dados sobre a população carcerária também vai ser modernizada e disponibilizada através da internet, por meio de módulos. Os três primeiros devem estar prontos em seis meses. O primeiro visa coletar e atualizar informações de estabelecimentos prisionais com dados sobre vagas, por regime, por gênero, sobre instalações de educação e de saúde. Já o segundo módulo vai buscar informações do preso, como dados pessoais e criminais. E o terceiro vai reunir elementos sobre o processo criminal do preso, com uma interface junto ao sistema do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. Os outros três módulos devem ser instalados em dezembro de 2017 e vão focar na gestão prisional e em inteligência.

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