Eleições Municipais de 2016 terá algumas mudanças


As Eleições Municipais de 2016 ocorrem, em primeiro turno, no dia 2 de outubro, e o segundo turno - realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores - no dia 30 de outubro. Além do calendário que define as datas das eleições, neste ano, o eleitor, os candidatos e os partidos devem ficar atentos para algumas mudanças. De acordo com o advogado Juarez Antônio da Silva, está proibida a propaganda eleitoral e partidária em bens particulares por meio de pintura de muros e assemelhados. O eleitoralista explica que a propaganda em bens particulares deve ter a dimensão máxima de meio metro quadrado e ser feita mediante uso exclusivo de adesivo ou papel. A colocação de deste tipo de propaganda eleitoral também está proibida nos bens de uso comum, como centros comerciais, estádios, cinemas, lojas, clubes, templos e ginásios, mesmo que sejam de propriedade privada. Também passou a ser proibida a realização de propaganda eleitoral por meio de outdoors, incluindo os eletrônicos. Já em automóveis, só serão permitidos adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou micro perfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. Os chamados "Envelopamentos" de carros estão proibidos. O período eleitoral em 2016 será mais curto do que nos anos anteriores, tendo início em 16 de agosto. A regra que diminuiu de 90 para 45 dias o tempo de campanha foi uma das modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2015. Além disso, a propaganda dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em rádio e televisão caiu de 45 para 35 dias, iniciando em 26 de agosto e se estendendo até 29 de setembro. Uma das alterações mais comentadas no meio político é a de doações. Apenas pessoas físicas, candidatos e partidos poderão contribuir financeiramente com a campanha, ficando proibidas cessões de empresas. O TSE também rejeitou doações por meio de "vaquinhas" online.

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