A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (11/05), uma proposta de ajuste para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) elaborada pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). O estudo, que deverá ser analisado nos próximo dias pelo presidente Michel Temer, sugere uma revisão das alíquotas pagas para a previdência, que hoje está em 2,1 % sobre a renda bruta da produção.

 

Segundo o vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, a cobrança não deve ser extinta, mas deve ser adaptada às mudanças demográficas e econômicas do meio rural. Ele lembra que houve um aumento da produtividade, o que tornou oneroso para o produtor rural o método atual para cálculo da contribuição. "O setor não pode ficar fora da contribuição previdenciária. Mas temos que ver que tipo de contribuição previdenciária é factível considerando que temos cada vez menos pessoas no campo. Isto quer dizer que haverá cada vez menos aposentados no meio rural. Enquanto isso, a produtividade vem crescendo", explica.

 

A proposta contempla ainda a questão do endividamento dos produtores rurais que haviam obtido na justiça o direito de não pagar a contribuição, decisão que foi revertida no STF e gerou um passivo. "Os produtores não podem ser penalizados por uma decisão como essa, então é preciso criar uma formatação para pagar o endividamento desses anos em que o Funrural não foi recolhido por decisão judicial. O produtor não ficou inadimplente porque quis", ponderou Gedeão.