A Consulta Popular 2016-2017, votação que define as prioridades da população voltadas para o desenvolvimento regional, foi lançada nesta segunda-feira (27), no Palácio Piratini. Na solenidade, o governador José Ivo Sartori assinou a liberação dos R$ 60 milhões previstos na votação da edição 2015-2016, para serem aplicados em projetos eleitos por mais de 500 mil gaúchos

Neste ano, os eleitores terão três dias para votar nas principais demandas das áreas de Saúde; Desenvolvimento Rural e Cooperativismo; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Turismo, Esporte e Lazer; Cultura; Minas e Energia e Educação. Serão R$ 50 milhões em recursos para investimento nos projetos escolhidos pela população.

A votação ocorre nos próximos dias 5, 6 e 7 de julho e poderá ser feita pelo site (www.consultapopular.rs.gov.br), por aplicativo disponibilizado a representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) ou por SMS, para um número que será divulgado próximo aos dias da consulta.

Para a Consulta deste ano, a Seplan, em conjunto com as demais secretarias, definiu uma lista com 24 programas. Cada um dos 28 Coredes define quais os 10 programas que estarão na cédula de votação. Cada eleitor, conforme a região, deve escolher uma prioridade, a fim de promover o desenvolvimento integrado e sustentável do Rio Grande do Sul. Ao final do processo, três ou quatro programas mais votados serão eleitos em cada Corede e farão parte do orçamento do Estado para 2017. Os resultados serão conhecidos no dia 14 de julho.

Consulta Popular

A Consulta Popular, instituída em 1998, é um instrumento de participação da população no orçamento estadual coordenada, atualmente, pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) e organizada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).

Anualmente, o governo fixa o valor que será destinado para a consulta. As 28 regiões do Estado selecionam os projetos, mediante audiências públicas realizadas nos âmbitos regional, municipal ou microrregional, e decididos em uma audiência ampliada entre Coredes e delegados eleitos nos Comudes. A pauta de programas deve estar enquadrada no Plano Plurianual (PPA) do Estado. Para votar é preciso o título de eleitor.