De cada quatro veículos que deveriam recolher o IPVA 2016 (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), um está circulando com o imposto atrasado. São 933 mil proprietários que não observaram o calendário que se encerrou na última semana, o que representou uma inadimplência financeira de 20%, o dobro do registrado no ano passado. De uma arrecadação esperada de R$ 2,485 bilhões, foram pagos cerca de R$ 1,951 bilhão.
Para tentar recuperar os outros R$ 484 milhões, a Receita Estadual já avalia algumas medidas que deverá implementar nas próximas semanas, a começar com a realização de blitze tanto na Região Metropolitana de Porto Alegre, como nas demais regiões do estado. Considerando apenas a frota tributada, a inadimplência chega a 25,7%: dos 3.6031.295 veículos que deveriam pagar o IPVA, 2.698.279 respeitaram os prazos.
Do total que é arrecadado com o IPVA, metade fica nos cofres estaduais e os outros 50% são creditados de maneira automática para as prefeituras gaúchas, de acordo o emplacamento do veículo. Do ranking das cidades com maior inadimplência, o índice mais expressivo ocorreu em São José dos Ausentes, com 34,45%.
Na sequência, aparecem municípios como Santa Vitória do Palmar (33,6%), Quaraí (32,7%), Machadinho (32,1%), Alvorada (31%), Xangri-lá (30,7%) e Barra do Quaraí (30,4%). Com a maior concentração da frota no RS, Porto Alegre registrou inadimplência de 21,1%, o que significa que os contribuintes deixaram de pagar no prazo cerca de R$ 92 milhões apenas na capital.
Para o IPVA 2016, o calendário iniciou ainda em 16 de dezembro do ano passado, quando foi oferecido o desconto máximo de 27,9% para a quitação antecipada, vantagem que foi aproveitada por mais de um milhão de motoristas. Já o calendário pelo número final da placa neste ano foi concentrado todo no mês de abril, se encerrando no último dia 27.
Juros e multa
Além de perder os desconto de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (até 5%), o contribuinte que não pagou o IPVA 2016 na data certa terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, terá acréscimo de mais 5% e terá o nome lançado em dívida ativa.
Além destas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que vão além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 191,54 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.