COMO ESTÁ A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI SOBRE A DEMOLIÇÃO DO OLÍMPICO


A determinação da Justiça de São Paulo de penhorar a Arena do Grêmio levantou o debate sobre quando o Estádio Olímpico será entregue pelo clube às empreiteiras Karagounis e OAS 26, como previsto em contrato. Segundo a diretoria tricolor, o plano é definir esta questão até o final do ano. Por outro lado, há pressão da prefeitura para que o assunto seja solucionado, inclusive com proposta de projeto de lei para estabelecer um prazo para resolver o imbróglio e a revisão do regime urbanístico.

Em setembro do ano passado, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, protocolou na Câmara Municipal projeto de lei complementar que determina um prazo de um ano para o início do processo de demolição do Estádio Olímpico pela construtora OAS, hoje com o nome Metha, sob pena de desapropriação. 

O projeto também demanda à empresa, responsável por obras de contrapartida no bairro Humaitá, que estabeleça um cronograma para execução dos trabalhos no mesmo prazo. Entretanto, nove meses depois, o assunto não virou pauta no poder legislativo.

- O município, na tentativa de desenvolver as áreas da cidade, participou de incentivos urbanísticos. Como não se viabilizou isso ao longo dos anos, fizemos o indicativo de revisão, que foi remetido para Câmara. Agora estamos aguardando pelos vereadores - afirmou o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, à GZH.

Desocupado desde 2014, o Olímpico é motivo de preocupação para os moradores das redondezas, que alegam falta de segurança e limpeza. Mesmo com a Arena inaugurada em 8 de dezembro de 2012, o destino da antiga casa do Grêmio ainda não foi definido. Em abril, o presidente do Tricolor, Alberto Guerra, revelou o prazo planejado pela equipe para solucionar o caso.

- O Olímpico ainda está no nome do Grêmio e a Arena no da OAS. Temos de fazer a troca de chaves. É um assunto que estamos cuidando com todo carinho. Devemos ter uma resposta ainda neste ano - disse Guerra.

Desde o momento em que a prefeitura se movimentou para solucionar o imbróglio, o único ato dentro da Câmara Municipal para discussão do tema ocorreu em novembro, quando foi realizada uma audiência pública para debater o regime urbanístico do terreno do Olímpico. 

Contudo, este tema não retornou às pautas prioritárias do legislativo. A prefeitura e o Ministério Público também recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para destravar as obras do entorno da Arena.

Fonte: GZH

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