Na tarde de segunda-feira, 30 de novembro, o Ministério
Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
(MP/RS), realizaram uma audiência pública no auditório da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Germano Dockhorn.
O evento teve o objetivo de apresentar o Projeto Ministério
Público Pela Educação (MPEduc) à comunidade e colher informações sobre as
condições do serviço de educação nas redes públicas de ensino do Município. O
Projeto busca que crianças e adolescentes tenham seu direito à educação básica
de qualidade plenamente atendida.
O secretário de Educação, Cultura e Esporte, Ernani Moreira
Rehn, destacou que a troca de ideias com a comunidade faz com que a qualidade
do ensino do município cresça cada vez mais. "Este projeto visa uma parceria
que busca o aumento dos índices da educação do município", ressalta.
Anteriormente à Audiência foi realizado o preenchimento dos
questionários no site MPEDUC pelo Conselho do FUNDEB, Conselho de Alimentação
Escolar, Secretaria de Educação e Escolas Municipais e Estaduais, visando obter
um raio x da situação das escolas através dos dados coletados.
Todos os dados ficam abertos publicamente no site
www.mpeduc.mp.br, onde qualquer pessoa da comunidade que queira conferir a
situação do município ou checar se as respostas de qualquer escola condizem com
a realidade pode fazê-lo.
Estiveram presentes no evento o prefeito municipal, Olívio
José Casali; a vice-prefeita, Eliane Fischer; a procuradora da República,
Letícia Carapeto Benrdt; os promotores de Justiça, Gustavo Fava Ferrari e
Márcio Rogério de Oliveira Bressan; representando a Câmara de Vereadores o
vereador, Luiz José Lena; a presidente da APROMUT, Norma Maier; a presidente do
CPERS, Vera Lesses; presidente e membros dos Conselhos Sociais, Diretores e
representantes de professores, funcionários, pais e alunos das Escolas
Municipais e Estaduais; representantes do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e
Comissão de Controle Interno.
O MPEduc é um projeto nacional desenvolvido em parceria pelo
Ministério Público Federal e pelo Ministério Público nos Estados. Já está
presente em mais de 250 municípios brasileiros e tem como parâmetro o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007 para medir a
qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do
ensino.
Em Três de Maio, a aferição mais recente, de 2013, trouxe as
seguintes notas: 5.5 (nos anos iniciais) e 4.0 (nos anos finais), na rede
estadual; e 6.3 (nos anos iniciais) e 4.6 (nos anos finais), na rede municipal.
O esperado é que o Brasil atinja 6,0, média dos países da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Fonte: Comunicação Prefeitura Três de Maio
Postado por Lucas Mumbach